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Está pagando mais impostos do que deveria?
11 Mai '15

Estudos indicam que, a maioria das empresas no Brasil pagam em média 40% mais impostos do que o devido.

No seguimento farmacêutico não é diferente. Os dados vem da empresa GEPC – Consultoria Tributária, que há mais de 5 anos presta serviço para as farmácias e drogarias no Brasil e já detectou que mais de 90% das drogarias pagam impostos a mais do que deveriam.

Em publicação recente da revista Exame (Brasil - nº 11) do ranking dos países onde as empresas pagam mais impostos, são diversos tipos de impostos que muitas vezes confundem o profissional de contabilidade na hora de realizar a apuração destes encargos.

Não é somente o tamanho da carga tributária que conta, mas também sua complexidade que faz com que muitas empresas tenham que investir em equipe para que possa garantir o cumprimento da lei.

O Brasil é líder mundial absoluto com 2.600 horas necessárias - mais que o dobro da Bolívia, segunda colocada com 1.025 - em número de pagamentos diferentes necessários para cumprir obrigações. A complexidade tributária brasileira é tamanha que, muitas vezes as empresas pagam impostos além do necessário ou são multadas por erros cometidos por falta de informação. A conclusão faz parte de uma pesquisa realizada pela IOB, consultoria especializada em informações tributárias e fiscais, com 478 empresas em todo o País. Segundo o trabalho, mais de 56% das companhias pesquisadas admitiram ter errado nos cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e 69% afirmaram ter cometido erros na composição da base de cálculo do ICMS.

Isso demonstra a dificuldade das empresas em acompanhar as mudanças das legislações para que possam se preparar a tempo e atender os requisitos fiscais e assim não correr erro ou estarem passivas às multas e outras sanções.

A cada ano que passa, as empresas de todos os tamanhos e seguimentos precisam se preocupar ainda mais e estarem preparadas para atender essa enxurrada de informações e mudanças nas novas leis, convênios, portarias que exigem cada vez mais o controle sobre a compra e venda de mercadorias e serviços. Veja algumas leis que geraram impacto nas empresas em geral:

- Nota Fiscal Paulista - Lei nª 12.685/2007.

- Nota Fiscal Eletrônica – Ajuste SINIEF 07/2005 de 30/09/2005 e alterações.

- Sped Fiscal - Decreto nª 6.022/2007 (Já está em vigor para as empresas optantes do Lucro Presumido e Lucro Real, para as empresas optantes do Simples Nacional entra em vigor a partir de Janeiro/2016).

- Transparência Fiscal - Lei nº 12.741/2012 (Entrou em vigor em Junho/2014).

- SAT Fiscal (Cupom Fiscal Eletrônico) - Portaria Cat 147/2012 (Entra em vigor a partir do dia 01/07/2015).

Seguimento Farmacêutico sofre

O seguimento farmacêutico não está fora dessa realidade e também sofre com a alta carga tributária e dezenas de impostos diferentes para fazer o recolhimento. Com toda essa complexidade, muitas acabam pagando impostos a mais do que o necessário. Muitas coisas precisam ser revistas para que seja solucionado esse grande problema, iniciando pela gestão tributária no cadastro de produtos mas isso depende de alguns fatores:

- Contabilidade com entendimento do seguimento (alguns escritórios de contabilidade estão seguindo uma tendência de mercado que é segmentar um determinado setor isso conta muito);

- Sistema de Gestão que atenda aos requisitos tributários e conheça a legislação;

- Mão de obra competente ou consultoria tributária, pois o banco de dados do cadastro de produtos precisa ser preenchido corretamente para que se obtenha os resultados;

Todos esses fatores contribuem para uma gestão tributária correta e transparente, mas, principalmente, que assegure a empresa em futuras fiscalizações na ponta do lápis.

O investimento, certamente, é muito menor comparando com as multas aplicadas por erros na apuração incorreta dos impostos.

Em um estudo recente a empresa GEPC – Consultoria Tributária especializada no setor farmacêutico, detectou que, em mais de 90% dos clientes atendidos, seja uma drogaria de pequeno, médio ou grande porte, sofria com pagamento a mais de impostos, ou se preferir bi-tributando impostos.

Os 10% restantes a apuração estava sendo feita com recolhimento menor, gerando um risco para a drogaria com futuras fiscalizações. Todas as drogarias atendidas, o método de apuração é parecido, e na apuração dos impostos federais estava sendo utilizada apuração por estimativa.

Com isso, é possível ocorrer diferença no recolhimento dos impostos. Tudo isso é corrigido com gestão tributária em todas as esferas da empresa: Sistema de gestão, Contabilidade e Mão de obra capacitada.

Vejamos alguns resultados obtidos:

Alguns cases realizados:

Fonte: Gepc - Consultoria

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